Aviso legal

Aviso legal

O presente aviso legal (doravante, o "Aviso Legal") regula a utilização do serviço do portal de Internet www.arteche.com (doravante, a "Web") da Arteche Lantegi Elkartea SA com domicilio social em Derio Bidea, 28, 48100, Mungia, Bizkaia com CIF A48898548 inscrito no Registro Mercantil.

Legislação

Com caráter geral, as relações entre Arteche Lantegi Elkartea SA e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes na web, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e se submetem expressamente aos Juízos e Tribunais de Bilbau para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Conteúdo e utilização

O Usuário fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial com a Arteche Lantegi Elkartea SA.

O titular da web não se identifica com as opiniões vertidas na mesma por seus colaboradores. A Arteche Lantegi Elkartea SA se reserva o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas na sua Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma, como a forma em que estes sejam apresentados ou localizados em seus servidores.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, seu desenho gráfico e códigos são titularidade da Arteche Lantegi Elkartea SA e, portanto, está proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que se possa realizar com os conteúdos das suas páginas web nem mesmo citando as fontes, salvo consentimento por escrito da Arteche Lantegi Elkartea SA. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintos de qualquer tipo contidos nas páginas web da Empresa são propriedade de seus donos e estão protegidos por lei.

Ligações (links)

A presença de ligações (links) nas páginas web da Arteche Lantegi Elkartea SA tem uma finalidade meramente informativa e em caso algum supõe sugestão, convite ou recomendação sobre as mesmas.

Confidencialidade e proteção de dados

Para efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Arteche Lantegi Elkartea SA informa o Usuário da existência de um arquivo automatizado de dados de caráter pessoal criado por e para a Arteche Lantegi Elkartea SA e sob sua responsabilidade, com a finalidade de realizar a manutenção e o gerenciamento da relação com o Usuário, assim como as tarefas de informação. Você dá seu consentimento expresso para a inclusão de seus dados no mencionado arquivo e a remissão de informações comerciais de produtos da Arteche Lantegi Elkartea SA. No momento da aceitação das presentes condições gerais, a Arteche Lantegi Elkartea SA precisará do Usuário a coleta de uns dados imprescindíveis para a prestação de seus serviços.

Registro de arquivos e formulários

O preenchimento do formulário de registro é obrigatório para acessar e desfrutar de determinados serviços oferecidos na web. O não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou o não aceitar a presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registrar ou participar em qualquer das promoções nas quais sejam solicitados dados de caráter pessoal.

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados pessoais que sejam obtidos em conseqüência de seu registro, serão incorporados em um arquivo de titularidade da Arteche Lantegi Elkartea SA e com domicílio em Derio Bidea, 28, 48100, Mungia, Bizkaia e poderão ser cedidos à unidade de negócio correspondente, dependendo do tipo de consulta que seja feita, tendo implementadas as medidas de segurança estabelecidas no Real Decreto 1720/2007, e poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se à direção anteriormente indicada.

Em relação aos currículos que o usuário possa introduzir, informamos que seus dados de caráter pessoal farão parte de um arquivo denominado Gerenciamento de Pessoal com a finalidade de gerenciar os processos de seleção futuros que possam vir a ser realizados. O usuário aceita expressamente que seus dados possam ser cedidos à unidade de negócio correspondente da Arteche Lantegi Elkartea SA, com a finalidade de poder gerenciar o processo de seleção que esteja de acordo com o perfil do candidato. Em qualquer caso, o usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se a Arteche Lantegi Elkartea, Derio Bidea 28, 48100, Mungia, Bizkaia.

Exatidão e veracidade dos dados fornecidos

O Usuário é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando a Arteche Lantegi Elkartea SA de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, quanto à exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita fornecer informação completa e correta no formulário de registro ou subscrição. A Arteche Lantegi Elkartea SA não responde pela veracidade das informações que não sejam de elaboração própria e das que se indique outra fonte, pelo que tampouco assume responsabilidade alguma quanto a hipotéticos prejuízos que possam ser originados pela utilização da referida informação. A Arteche Lantegi Elkartea SA se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida em suas páginas web podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso à referida informação. A Arteche Lantegi Elkartea SA fica exonerada da responsabilidade perante qualquer dano ou prejuízo que o Usuário possa sofrer em conseqüência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pela Arteche Lantegi Elkartea SA, sempre que proceda de fontes alheias à Arteche Lantegi Elkartea SA.

Cookies

A Arteche Lantegi Elkartea SA pode utilizar cookies quando um Usuário navega pela página web. Os cookies que possam ser utilizados na web são somente associados ao browser de um determinado computador (um Usuário anônimo) e não proporcionam por si mesmo o nome e apelidos do Usuário. Graças aos cookies, é possível que a Arteche Lantegi Elkartea SA reconheça as preferências sobre os conteúdos do Portal selecionadas em visitas anteriores pelos Usuários, para poder recordar suas preferências sem que tenham que voltar a selecioná-las em visitas posteriores. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu browser para ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies em seu disco duro. Para utilizar o Portal, não é preciso que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados pela Arteche Lantegi Elkartea SA, sem prejuízo de que, nesse caso, será preciso que o Usuário tenha que fazer esta seleção sempre que visitar o Portal.

Finalidades

As finalidades da Arteche Lantegi Elkartea SA são a manutenção e o gerenciamento da relação com o Usuário, assim como as tarefas de informação.

Menores de idade

No pressuposto de que alguns de nossos serviços sejam dirigidos especificamente a menores de idade, a Arteche Lantegi Elkartea SA solicitará o consentimento dos pais ou tutores para a coleta dos dados pessoais ou, conforme o caso, para o tratamento automatizado dos dados.

Cessão de dados a terceiros

A Arteche Lantegi Elkartea SA não realizará a cessão de dados dos usuários a terceiros, salvo no previsto no ponto Registro de arquivos e formulários.

Exercício de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

Poderá dirigir suas comunicações e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição para o endereço de Internet marketing@arteche.es, ou por correio normal dirigido a Arteche Lantegi Elkartea SA, Ref. LOPD, v. Para exercer os referidos direitos e no cumprimento da Instrução 1/1998, de 19 de janeiro, da Agência de Proteção de Dados, é necessário que você acredite sua personalidade frente à Arteche Lantegi Elkartea SA. mediante o envio de fotocópia do Documento Nacional de Identificação ou qualquer outro meio válido em Direito. Não obstante, poderá realizar a modificação ou retificação de seus dados de registro no próprio Site identificando-se, previamente, com seu nome de usuário e senha.

Medidas de segurança

A Arteche Lantegi Elkartea SA adotou os níveis de segurança de proteção de Dados Pessoais legalmente requeridos e procurou instalar aqueles outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à Arteche Lantegi Elkartea SA. A Arteche Lantegi Elkartea SA não será responsável por possíveis danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrônico, motivadas por causas alheias à Arteche Lantegi Elkartea SA; por atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefônicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controle da Arteche Lantegi Elkartea SA. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Aceitação e consentimento

O Usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos por parte da Arteche Lantegi Elkartea SA na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais. Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares com disposições específicas em matéria de proteção de Dados Pessoais.